PROJETO MENOR APRENDIZ

Durante anos, o Alphaville Tênis Clube manteve convênio com a Guarda Mirim de Carapicuíba, que selecionava e encaminhava ao clube menores de idade interessados em serem pegadores de bola nas quadras de tênis.

Divididos em três turnos, os jovens recebiam pelo serviço diretamente do associado, e sua renda respondia por parte importante da renda familiar. Do clube, os jovens recebiam uniforme e alimentação (almoço ou jantar, e um lanche), além de alguns benefícios esporádicos, como exame médico e clinico.

Uma vez por semana, aulas de tênis eram ministradas aos menores por professores ligados ao clube durante uma hora. Os jovens também se expunham ao contato cotidiano com os associados, oportunidade para a assimilação conceitos sócio-culturais e afetivos em apoio à formação do seu caráter e ao exercício da cidadania.

Contudo, o pegador de bola não configura categoria alguma na legislação trabalhista. Após análise da situação desses menores nos clubes, concluiu-se que o modelo utilizado, apesar de bem intencionado, não tinha respaldo jurídico. Numa tentativa de criar condições para a regularização da situação desses jovens, o Sindi-Clube, com o apoio do Ministério Público do Trabalho e da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo, viabilizou a criação do PAE - Programa Aprendiz em Esportes, procurando enquadrar a figura do pegador de bola na lei 10.097/00.

O ATC então se adequando à regulamentação do trabalho do adolescente aprendiz, contratou formalmente 40 menores que estão trabalhando como pegadores de bola. Eles estão enquadrados como menores aprendizes na referida lei, contratados como empregados através de contrato especial de trabalho.

O PAE, criado pela Universidade Sindi-Clube, é um programa de formação profissional específico para associações desportivas com duração de dois anos, onde o aprendiz poderá obter ao final, desde que tenha freqüentado 80% das aulas, a certificação como Auxiliar de Esportes.

Os jovens, que devem obrigatoriamente cursar o ensino fundamental, receberão do clube:

1. Salário e benefícios como férias, 13º salário, FGTS , contribuição para o INSS e PIS;
 

2. Uniforme e alimentação;
 

3. Assistência médica em convênio privado; e
 

4. Vale transporte 

O curso inclui um mínimo obrigatório de 416 horas por ano com as seguintes matérias: Orientação Empresarial, Atividades Esportivas, Modalidades Esportivas, Higiene, Saúde e Segurança no Trabalho, Relações Humanas, Primeiros Socorros, Respeito à Vida e Modalidades e Atividades Esportivas. Estas aulas serão ministradas pelos funcionários do ATC, devidamente capacitados pelo Sindi-Clube.
 

Em Março passado, o ATC reuniu em sua sede os pais dos menores para exposição e debate do novo modelo.
 

As despesas provenientes do registro dos pegadores de bola, como funcionários do Clube. Estão sendo custeadas em 65% pelos usuários e 35% pelo ATC. O pagamento pelo serviço, cujo valor total foi definido em R$ 10,00 por hora/quadra, é feito somente através da assinatura de uma autorização de débito ou da entrega de vale específico por ocasião da solicitação do serviço de pegador no almoxarifado esportivo, sendo que os blocos com os vales podem ser adquiridos na secretaria do Clube.